O que é um ajuizamento de dívida?

O que é um ajuizamento de dívida?

De forma direta e simples: ajuizamento de dívida é quando o credor (quem você está devendo) entra com uma ação judicial contra você para cobrar o que não foi pago. Isso significa que a pendência saiu da cobrança amigável e foi parar na Justiça. E sim, isso pode gerar dor de cabeça, aumento do valor da dívida e até restrições mais sérias.

Mas calma! Ao longo deste artigo, vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre o ajuizamento de dívida, quais os riscos envolvidos e, principalmente, como resolver a situação de forma prática e segura.

O que leva ao ajuizamento de dívida?

Antes de qualquer coisa, os credores (como bancos, financeiras, lojas, operadoras etc.) tentam negociar a dívida de forma amigável. Quando isso não dá certo — e o débito permanece sem solução por muito tempo — eles podem acionar a Justiça para garantir que o valor seja pago.

Quando isso acontece?

Geralmente, o ajuizamento ocorre quando:

• A dívida está há meses (ou até anos) em aberto;

• As tentativas de cobrança amigável não deram resultado;

• O valor da dívida é considerado alto ou relevante;

• O credor quer garantir o recebimento legal, com possibilidade de penhora de bens ou bloqueio de valores.

O que acontece após o ajuizamento de dívida?

Depois que o processo é ajuizado, você pode receber uma intimação judicial. Isso significa que foi aberto um processo contra o seu CPF, e o juiz está notificando você para se manifestar.

A partir daí, acontecem algumas etapas:

1. Intimação: você é oficialmente avisado sobre a ação.

2. Prazo para defesa: você tem um período (geralmente de 15 dias) para responder ou se defender.

3. Possibilidade de penhora: caso não haja pagamento ou acordo, o juiz pode autorizar o bloqueio de valores da sua conta, salário ou até penhora de bens.

4. Nome negativado: além da Justiça, seu nome pode ser registrado nos órgãos de proteção ao crédito (como SPC/Serasa).

O ajuizamento de dívida aumenta o valor da pendência?

Sim. E muito! Quando a dívida é ajuizada, entram na conta:

• Custas processuais

• Honorários advocatícios

• Multas e juros maiores

• Taxas administrativas

Ou seja, uma dívida que poderia ser negociada com desconto acaba ficando ainda mais cara ao entrar na Justiça.

Ajuizamento de dívida pode dar prisão?

Não! No Brasil, ninguém pode ser preso por dívida civil — com exceção de pensão alimentícia. Dívidas com bancos, empresas ou prestadores de serviço nunca levam à prisão. Mas isso não significa que o problema seja pequeno, pois pode afetar diretamente sua vida financeira e dificultar o acesso a crédito, empréstimos, financiamentos e até empregos.

Como evitar o ajuizamento de dívida?

A melhor forma de evitar o ajuizamento é negociar antes da dívida virar um processo judicial. E hoje isso está mais fácil do que nunca! Com plataformas como a QueroQuitar, você pode:

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Posso negociar uma dívida já ajuizada?

Sim, mas é mais difícil e mais caro. Quando a dívida já está na Justiça, é necessário:

• Entrar em contato com o advogado da parte credora;

• Fazer um acordo judicial homologado pelo juiz;

• Pagar as custas do processo.

Por isso, quanto antes você resolver, melhor. Quanto mais o tempo passa, maior fica o valor da dívida — e mais complicado é sair dessa.

Quais dívidas podem ser ajuizadas?

Praticamente qualquer dívida pode ser ajuizada, desde que exista um contrato ou prova da obrigação não cumprida. Entre as mais comuns:

• Empréstimos bancários

• Financiamentos

• Dívidas com cartão de crédito

• Empréstimos consignados

• Dívidas com empresas de telefonia, varejo e serviços

• Cheques sem fundo

• Notas promissórias

FAQ – Dúvidas frequentes sobre ajuizamento de dívida

1. Toda dívida vira um processo? Não. Nem todas são levadas à Justiça. O ajuizamento depende do valor, tempo em aberto e interesse do credor.

2. É possível cancelar o processo se eu pagar a dívida? Sim! Ao pagar ou negociar, o processo pode ser extinto. Mas isso precisa ser feito formalmente e, muitas vezes, com apoio jurídico.

3. Posso perder meus bens? Sim, se a dívida não for paga, o juiz pode autorizar a penhora de bens e bloqueio de contas bancárias.

4. Como saber se existe um processo no meu nome? Você pode consultar gratuitamente no site dos tribunais estaduais ou utilizar serviços especializados, como o Jusbrasil.

5. Posso negociar antes de ser ajuizado? Sim, e essa é a melhor opção. Use plataformas como a QueroQuitar para resolver sua situação sem envolver a Justiça.

Não espere virar processo!

O ajuizamento de dívida é um passo sério e que traz consequências financeiras e jurídicas. Mas o mais importante é saber que você pode evitar isso com uma negociação simples e acessível.

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